SARGENTO SANDRA

Surge uma luz no fim do túnel para os
 824 convocados da Polícia Militar.

Após sete anos de espera, desde que se submeteram a um concurso público em 2005, surge uma luz no finalzinho do túnel para os 824 convocados da Polícia Militar.

O que motivou a decisão judicial foi o fato de dois candidatos aprovados terem ingressado com ação judicial contra o estado para serem convocados. A juíza declara que o estado convocou candidatos com notas iguais ou inferiores aos autores para o curso de formação.

Foi deferida uma liminar determinando que a PM fizesse a "convocação dos candidatos para provimento das vagas remanescentes do concurso chamando-os conforme ordem de classificação geral de todas as regiões, com base na ordem decrescente de pontuações obtidas na prova objetiva, alcançando as pessoas dos autores se outras em melhor colocação não atenderem a convocação".

Posteriormente mais três candidatos ingressaram no processo, requerendo admissão como autores da ação e requerendo o cumprimento da liminar e divulgação do resultado da 2ª etapa do concurso, realizada entre os dias 10 de janeiro e 15 de fevereiro de 2011.

A juíza disse que, apesar de ter havido uma convocação dos candidatos aprovados, a decisão judicial proferida em juízo ainda foi descumprida. "E, não sendo cumprida a decisão judicial, não tem esta magistrada como admitir ou excluir os litisconsortes ativos, pois não se sabe se estão classificados no concurso em posições melhores do que os autores".

Além da lista, a juíza solicitou ao comando da PM a apresentação do cronograma de realização das demais etapas do concurso (exames de saúde e curso de formação) para cumprimento integral da decisão judicial.

Informações: Diário de Natal