sábado, 26 de março de 2011

Treinamento Físico Militar
O ápice no Militarismo



Suor e cansaço físico faz parte de nossa rotina
Após uma hora de Treinamento - Exaustão

"Corridão, condicionamento, prazer e drenalina"

O objetivo principal da Instrução de Treinamento Físico Militar na Escola de Formação em João Câmara - RN é preparar fisicamente os alunos do Curso de Formação de Soldados, visando a desenvolver rusticidade, liderança, resistência à fadiga e ao desconforto e espírito de corpo, aproximando-os a uma qualidade de vida exemplar para corporação e para si próprio e para o bom desempenho da função de Guardião da sociedade, observando os princípios que regem a metodologia do departamento de ensino (DE) da PMRN.

CFSD.2010.2 formado o ano passado (2010) em João Câmara - RN

CFSD.2011.1 cursando (atualmente) em João Câmara - RN

"É Claro que o conteúdo específico a profissão Militar se faz necessário para a formação policial, aliás, é primordial para a capacitação do homem pra o dia-a-dia. Porém, o TFM considero uma das disciplinas mais importante dentro do militarismo, pois condiciona e prepara o homem para superar situações adversas, que requer  boas condições físicas no momento  de agir" Falou: 3º Sgt PM Sandra

Flexão de braço

Atividades de circuitos com obstáculos

De todos os exercícios Físicos o “corridão” é o mais excitante. As demais modalidades específicas ao militarismo como:

(Abdominais Flexões de braço e barra acrescentam como localizadas) No entanto, a corrida nos condiciona a tudo! Atualmente encontramos dentro dos quartéis uma variedade de exercícios tais como:

Brincadeiras lúdicas, circuitos com obstáculos, atletismo, saltos, jogos, natação e outros.


Atividades estas que diferenciam a educação física de hoje da rusticidade de anos atrás.

Instruções e recomendações
Efetivo em forma na piscina para atividades de nado livre



Jogos de Futebol entre os alunos

Matéria feita por Sgt Sandra

sexta-feira, 25 de março de 2011

SITUAÇÃO ECONÔMICA DO ESTADO
PODE IMPEDIR CONVOCAÇÃO
DOS SUPLENTES DA PMRN


Uma comissão formada por deputados estaduais, membros do governo e suplentes da PM estiveram reunidos nesta quinta-feira (24), para discutir a convocação para os quadros da Polícia Militar.

Segundo o procurador-geral do estado, Miguel Josino, o prazo do concurso venceu no dia 10 de janeiro deste. No entanto, ele tentará um entendimento junto ao Tribunal de Justiça, na segunda-feira (28), para solucionar o caso.

Para o secretário-chefe da Casa Civil, Paulo de Tarso Fernandes, questões jurídicas e econômicas dificultam a nomeação desses suplentes. Primeiro, porque o prazo de dois anos, prorrogado por igual período, se extinguiu no mês de janeiro.

E em segundo lugar, ele ponderou sobre o limite de responsabilidade fiscal. “O governo não está fechando as portas, apenas estamos colocando essas questões que precisam ser resolvidas.

Fonte: Blog do Robson Pires

quinta-feira, 24 de março de 2011

Ação integrada desarticula quadrilha
 que explodia caixas eletrônicos

A ação das polícias Militar e Federal, na madrugada desta quinta-feira, resultou na prisão de seis integrantes de uma quadrilha especializada em arrombar agências bancárias e a morte de outros dois bandidos. O confronto foi no município de Olho D'Água dos Borges.

Após as prisões, os policiais seguiram em diligências até o sítio Remédio, zona rural daquele município, onde os dois integrantes da quadrilha acabaram mortos. Os suspeitos foram identificados pelos apelidos de Arandir de Umarizal e “Pavio”, residente em Patu, município também localizado na região Oeste potiguar.

Com o bando, os policiais encontraram armas, vasta munição e equipamentos usados para arrombar as agências. Inclusive uma furadeira de auto-impacto usada para perfurar o concreto. Também havia no local duas armas de fogo, dois capuzes preto [conhecido como brucutu], uma camiseta preta com o nome "Bope" [unidade de Operações Especiais da PM], bolsas contendo munições de vários calibres — de espingarda calibre 12, fuzil, revólver calibre 38 e pistola ponto 40.

Os Policiais Militares do GTO, GTC (Patu/Pau dos Ferros) Pelotão de Martins, Pelotão de Umarizal e Destacamento de Riacho da Cruz, estão sob o comando do tenente coronel Romualdo, Comandante do 7º BPM de Pau dos Ferros.

A quadrilha vinha sendo monitorada após tentarem explodir os caixas eletrônicos do Banco do Brasil, da cidade de Umarizal, na madrugada da última terça-feira. O bando chegou, segundo testemunhas, estava em uma camioneta Hilux de cor prata, todos com armas longas.

A quadrilha, segundo relatos de moradores à polícia, entraram na cidade e enquanto uns se dirigiram ao banco, outros desceram a rua da delegacia de polícia daquela cidade. Os criminosos chegaram a explodir uma banana de dinamite em uma das paredes da agência, que resistiu. Desde esse ação, policiais da inteligência das polícias Federal e Militar iniciaram um trabalho de monitoramento e investigação sobre o paradeiro da quadrilha.

O delegado da Polícia Federal em Mossoró concede entrevusta coletiva na tarde desta quinta-feira (24), às 15h, para detalhar a operação.

Divulgação DPF-RN
Umarizal: dois bandidos morrem
 em confronto com a polícia


Polícia Federal concede entrevista sobre operação em UmarizalDois homens foram mortos em confronto com a polícia, na madrugada desta quinta-feira (24) na cidade de Umarizal, região Oeste potiguar. Ambos seriam integrantes de uma quadrilha que, na última terça-feira, tentou explodir os caixas eletrônicos da agência do Banco do Brasil naquele município. Outros seis integrantes da quadrilha foram presos.

O delegado titular da Delegacia da Polícia Federal, em Mossoró, concede entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira, às 15h, para detalhar a operação.

Divulgação DPF-RN

quarta-feira, 23 de março de 2011

COMBATE À DENGUE MOBILIZA ALUNOS
DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA PMRN


Hoje (23), atendendo uma solicitação da Secretaria de Saúde da cidade de João Câmara-RN, os alunos da escola de formação de soldados da PM/RN em João Câmara saíram às ruas no conjunto habitacional da COHAB em ação conjunta com os agentes de saúde.



O Comandante da 2ª CIPM Major PM Alberto Gomes, juntamente com o Sub Cmt 1º Tenente PM Sidcley Rodrigues do Amaral foram bastante sensíveis a solicitação da secretária, por entenderem que o assunto em questão é um dever que se diz respeito a todos.

A finalidade da ação foi de esclarecer e conscientizar os moradores do bairro a importância de prevenir a proliferação do mosquito da dengue, explicando os cuidados especiais que deve ter com o lixo de suas casas, plantas e jardim, caixas d’água, calhas, lajes, tonéis e depósitos de água.


Auditório - Enfermeiro (Dr. Juliemerson) encarregado
 pelo setor repassando algumas orientações

Alunos Soldados atentos as orientações

Confiram algumas imagens da Ação Conjunta
Polícia Militar  X  Secretaria de Saúde
em combate a dengue

Mutirão voluntário na Ação

Alunos soldados auxiliando, informando e 
conscientizando pessoas nas ruas

 Sargento PM Sandra também abraçou a causa

Enfermeira do bairro à direita e Sgt Sandra (Esq)
dividindo os grupos


 É fundamental esse trabalho, conscientizar as pessoas  que é importante combater o mosquito da dengue, além de responsabilidade dos órgãos governamentais que deveriam encarregar-se não somente disso, mas também do saneamento básico, abastecimento de água e de campanhas educativas permanentes, requer empenho de toda a sociedade, uma vez que o Aedes aegypti pode encontrar, em cada moradia e arredores, ambiente propício para sua proliferação.

IMPORTANTE: Considerando os dados levantados pela Fundação Nacional de Saúde de que o mosquito vetor "foi erradicado duas vezes do Brasil, em 1955 e 1973, e que, com o relaxamento da vigilância entomológica ocorrido no final da década de 70 e início dos anos 80, foi reintroduzido, instalando-se definitivamente no país", conclui-se que o trabalho de combate deve ser permanente e contínuo.

 O ponto alto da atividade foi a visita de cerca de 25 alunos da Escola de Formação de Soldados da Cidade de João Câmara - RN, na concentração das equipes.  Os referidos alunos receberam materiais informativos que continham dicas de medidas para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti.

A secretária da Saúde do município, Andrelúcia Cordeiro, mobilizou os alunos através de uma solicitação feita ao comandante e subcomandante da 2ª CIPM, ora já mencionados.  Disseminaram informações e ajudaram a comunidade no combate à dengue.


O grupo se reuniu de frente o CREAS na rua principal da COHAB, de onde saíram para realizar visitas em casas e estabelecimentos comerciais. Nestes locais foram verificadas situações que podem favorecer o surgimento do inseto transmissor da dengue. Diversas informações foram passadas aos moradores,  que evitem o acúmulo de água em vasos e demais recipientes.


Ao Término da missão (11:00hs) os alunos
 foram transportado até a Escola.

“É muito importante que as pessoas tenham conhecimento de como enfrentar o mosquito, podendo repassar dicas aos amigos, familiares e vizinhos”, salientou uma moradora do bairro.

ASSUSTADOR

 Larvas do mosquito vetor da dengue: Aedes Aegypti

NOTA DO BLOG: Parabéns ambas as partes, (Políca militar e Secretaria de Saúde do Município de João Cãmara-RN)  pelo trabalho realizado!

terça-feira, 22 de março de 2011

HUMOR
CAUSOS DE POLÍCIA

O Tenente Pelica é um sujeito polido e bem-humorado, e as suas atividades diárias como policial podem embrutecer o mais delicado dos homens. Mas nunca sem perder o bom humor, parafraseando aquela máxima priápica de Che Guevara. Aqui dois “causos” do cotidiano deste policial , para o deleite de nossos leitores.


Borracha nele!

Estava o Tenente Pelica com seus subordinados atendendo uma ocorrência: vizinhos acionaram a polícia porque um garotão, típico filhinho de papai, estava com o som do carro ligado no mais alto volume e brigando com qualquer um que fosse pedir para baixar o volume.

Chegando a viatura, o Tenente Pelica desce, acompanhado de dois soldados que mais pareciam armários duplex. O garotão estava nu da cintura pra cima, visivelmente embriagado e ameaçando os transeuntes. E o pior, ouvindo música do latino a mais de 200 decibéis.

Educadamente, o Tenente se dirigiu ao cidadão e solicitou que ele baixasse o volume, pois estaria incomodando a vizinhança. O garotão solenemente nem ligou para a “autoridade”, dizendo que baixava aquela porra quando bem entendesse, e que iria escutar música naquela altura até quando bem entendesse. E desacatou os policiais ali presentes. E antes que estes esboçassem qualquer reação, ele foi logo ameaçando.

- E nem toquem em mim, pois eu conheço Delegado, deputado, secretário de segurança e os cambau! Tenho as costas quentes!

Ainda mantendo a fleuma, o Tenente Pelica pergunta:

- E o Tenente Pelica, você conhece, por acaso?
- Tenente Pelica? Hum, não. Não conheço.
- Então...BORRACHA NELE!

Aì o pau cantou no lombo do folgado, que foi aumentar seu círculo de contatos com pessoas importantes e influentes ao ser rebocado para a delegacia mais próxima, aonde trocaria umas idéias com o delegado de plantão. Devidamente amaciado, claro.

Combater o Crime

Após um desordeiro ter tocado o horror em seu bairro, dando tiro pra cima e a porra toda, a polícia foi acionada e foi em busca do elemento. Ao ser pego pela guarnição do Tenente Pelica, ele já havia se livrado da arma.

Para poder dar um flagrante de porte ilegal de arma, seria necessário a mesma. E os policiais tentaram convence-lo a dizer aonde ele escondera o revólver. Como a criatura era meio relutante em falar o paradeiro da arma, os policiais tentaram convence-lo a entregar o jogo daquele jeito bem especial que todo policial brasileiro sabe fazer: descendo o cacete.

Após umas bordoadas no sujeito, que ainda não “cantara a pedra”, um dos policiais perde a paciência, desfere um telefone nele e solta a seguinte “pérola”:

- Diz logo, seu porra, que não podemos perder tempo! Ainda temos que combater o crime!

Então o elemento olha para o enorme policial, todo vestido de preto, e responde:

- Será o Batman?!

Diante do espírito humorístico do elemento que resistiu até mesmo a umas bordoadas, a reação do tenente foi só uma: Borracha nele mais ainda. Pra finalizar, o sujeito não entregou o serviço e se livrou da acusação de porte ilegal de arma. Filho da p.. de sorte.
GTO PRENDE DUAS PESSOAS
 E APREENDE UM REVOLVER DE CAL. 38

Duas pessoas foram detidas por porte ilegal de arma pelo Grupo Tático Operacional de João Câmara.

Josuel Murici e Paulo Clécio

  Arma e munições apreendidos

O fato aconteceu no último dia 13/03 (Domingo), quando a polícia foi acionada por populares através do 190 para dirigir até o Sítio Cajueiro nas proximidades de Morada nova, informando que havia uns elementos suspeitos em uma moto rondando as residências.

Ao chegar ao local os Policiais Militares depararam com os referidos conforme denuncia, que ao aproximar a viatura, um deles tentou esconder a arma jogando no matagal, atitude esta observada de dentro da guarnição pelos policiais, que automaticamente comandaram uma minuciosa abordagem, quando perceberam que os referidos infratores portavam um revólver cal.38 Nº AAO 71587 carregado com 04 munições e também 01 motocicleta Pop 100 de cor laranja de procedência duvidosa.

Foram detidos: Josuel Murici dos Santos 21 anos e Paulo Clécio da Rocha de 24 anos, todos são agricultores e residentes na comunidade Amarelão. Foi detida também a menor R.M.T de 16 anos de idade que estava em companhia dos mesmos, que foi entregue aos pais. Josuel Murici e Paulo Clécio Foram conduzidos a Delegacia Regional de Polícia Civil de João Câmara, juntamente com os objetos apreendidos para a lavratura do flagrante de delito.

NOTA DO BLOG: Parabéns aos policiais Militares Sd PM Góis, Sd PM Freitas, Sd PM Albuquerque e Sd PM Medeiros que devido à agilidade na ocorrência tirou de circulação uma arma de fogo, que provavelmente seria utilizada em favor da criminalidade. PARABÉNS, MUITO  BOM O TRABALHO!

segunda-feira, 21 de março de 2011

Bora...Bora...GatinhoTravesso!
1, 2 ...

3, 4... Ufa!
Brasil e EUA assinam acordo para
 fortalecer intercâmbio na pós-graduação


Entre os acordos assinados durante a passagem do presidente Barack Obama por Brasília, um deles pretende intensificar o intercâmbio entre pesquisadores do Brasil e dos Estados Unidos. De acordo com o Ministério da Educação, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e a Fundação Nacional de Ciência dos Estados Unidos irão trabalhar para “incrementar” o intercâmbio de cientistas, pós-graduandos e professores, especialmente na área de biodiversidade.

Os acordos assinados darão início a um novo programa chamado de Diálogos Estratégicos. Segundo o MEC, a parceria apoiará a participação de docentes e pesquisadores de alto nível em programas de mestrado e doutorado no Brasil e nos Estados Unidos. O trabalho será focado nas áreas de maior interesse para os dois países.

A Capes mantém 14 programas de intercâmbio educacional e científico com os Estados Unidos e já financiou a formação de 6 mil bolsistas brasileiros em universidades daquele país entre 1998 e 2010 – especialmente nas áreas de engenharia, ciências sociais aplicadas, ciências agrárias e saúde.

CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Visa a melhoria da pós-graduação brasileira, através de avaliação, divulgação, formação de recursos e promoção da cooperação científica internacional.


Da Agência Brasil
Depois de visita de dois dias, Obama
deixa o Brasil e segue para o Chile

 

Rio de Janeiro - O Air Force One, avião que trasporta o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, decolou da Base Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro, às 9h15 de hoje (21). Ao chegar à pista, Obama cumprimentou o embaixador norte-americano, Thomas Shannon, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e o prefeito da capital fluminense, Eduardo Paes. Acompanham o presidente a primeira-dama Michelle Obama e as filhas do casal, Malia e Sasha.
Corpo de bombeiros faz o resgate do
corpo no açude de Pedra d’água

Corpo do agricultor é resgatado pela equipe do
Corpo de Bombeiros(foto:Marco Montoril)

Agricultor tinha 35 anos e sofria de epilepsia(foto:Marco Montoril)

Polícia Militar acompanha resgate do corpo(foto:Marco Montoril)

Uma equipe de salvamento do Corpo de Bombeiros, acompanhada da Polícia Militar, fez o resgate na manhã desta segunda-feira(21) do corpo do agricultor Gilmar Matias de Souza, 35 anos, filho de José Matias e Maria Sofia, que morreu vítima de afogamento no açude novo da comunidade de pedra d’água, zona rural do município de João Câmara.

O afogamento ocorreu na manhã de domingo, por volta das 10h, quando Gilmar estava acompanhados de alguns amigos as margens do açude e resolver dar um mergulho não retornando a superfície da água. Os amigos sentiram sua falta, acionaram a polícia e infelizmente no início da tarde ficou confirmado que ele havia morrido afogado.

Na manhã desta segunda-feira(21), o corpo apareceu boiando dentro do açude, que fica a alguns metros do açude principal de Pedra d’água, mais precisamente na propriedade de José Francisco. O resgate foi acompanhado por familiares e muitos curiosos.

FONTE: Com Informações do  Blog de Assis Silva

domingo, 20 de março de 2011

Princípio de Afogamento
 em João Câmara - RN

Na tarde deste domingo (20) por volta das 12h30m aconteceu no açude novo da comunidade de Pedra D´água um possível afogamento do agricultor Gilmar Matias de Souza (35), solteiro, residente em João Câmara/RN. Ainda aguardamos confirmação, pois o CBOM só vasculhará a área amanhã dia 21.

Segundo depoimento de amigos que estavam em companhia da vítima o mesmo se ausentou do grupo e adentrou no açude dizendo que ia dá um mergulho, sendo visto por todos e até determinado momento. Não tendo havido nenhum pedido de socorro, gritos ou qualquer manifestação que denunciasse seu afogamento, colegas não sabem precisar o local exato do ocorrido. Apenas afirmaram que em pouco tempo o mesmo sumiu, não retornando às margens. Daí a desconfiança do afogamento.

Gilmar era epilético e tinha problemas de deslocamento nos dois braços, segundo informação de familiares presentes no local. Portanto há possibilidades de morte por afogamento no local, porém esperaremos a confirmação para divulgarmos com precisão.

Sargento PM Quirino e os soldados PM’s Cavalcante, e Márcio estiveram no local acompanhando o caso até a chegada do Corpo de Bombeiros que esteve fazendo o reconhecimento do açude no início da noite e amanhã a partir das 6h00m estarão iniciando seus trabalhos para tentar encontrar o corpo.

FONTE: Evanuel Ataliba
HUMOR

DE MILITAR PARA MILITAR
Oficial da PMPR escreve dicionário
 só de gírias do meio policial


"O lóque mandou muito goró, encontrou um outro malária no mocó da farinha, onde também tava rolando uns fininhos, e trocaram uma idéia. Os dois analisaram a lurdinha e decidiram partir na mesma hora pro desenrole. Foram fritar o sujeira que tinha derrubado uma bronca antiga. Depois que o cara foi prá fita, desovaram e saíram pras quebradas, quando perceberam a nave chegando. Ali rolou o espeto. Tentaram dar um grupo, mas deram marcação e caíram com um gambé, que deu uma geral legal e encontrou um jamaicano. Deram azar: o meganha era um macetoso, que sacou a fita e deu uma fumada nos dois, mas sem chapuletada. Saíram engatados, no camburão, direto pro xadrez".

Alguém entendeu alguma coisa?
Não?

A maioria dos leitores talvez não tenha  entendido realmente nada no texto acima. O referido texto usa gírias do dia-a-dia de marginais e policiais. Algumas dessas palavras já caíram em uso corrente, mas muitas expressões ainda são de uso exclusivo da malandragem - que inclusive usa as gírias como uma espécie de filtro para detectar possíveis delatores infiltrados na quadrilha. Afinal, se o "mano novo no pedaço" não souber usar corretamente as expressões, cai na desconfiança dos bandidos.

Tradução

Para os leitores que não entenderam quase nada, segue a tradução do texto que abre a matéria:

"O imbecil bebeu demais, encontrou outro marginal no esconderijo da cocaína, onde também estavam fumando cigarrinhos de maconha, e conversaram sobre um crime. Os dois analisaram a pistola Beretta e decidiram partir na mesma hora para a ação. Foram executar o delator que tinha entregado para a polícia um crime anterior deles. Depois que o homem morreu, livraram-se do corpo e foram para as ruas da favela, quando perceberam a viatura da PM chegando. Ali começou a situação ruim para eles. Tentaram enganar os policiais, mas tiveram atitudes suspeitas e foram abordados por um policial militar, que fez uma revista e encontrou com eles um cigarro grande de maconha. Deram azar, porque o PM era experiente, percebeu que eles tinham cometido outros crimes e chamou a atenção deles, sem no entando usar de violência. Os dois saíram algemados, na viatura, direto para a cadeia da delegacia".

Vejam algumas palavras que encontramos na linguagem do dia-a-dia dentro do convívio militar.

Bisonho – débil, retardado (Geralmente soldado recruta, que erra tudo.)
Dar soco no sereno = Passar a noite na farra
Botão de cueca= Comprimido de qualquer remédio
Safo = Elemento esperto.
Tá pegando = Presença de problemas.
Papirar = estudar
Macetoso = Militar com muito jeito para resolver problemas
Meu peixe = significa meu protegido dentro do quartel.
Ler o selotex = Verificar avisos no quadro mural.
Peguei uma Vermelha = Estar de serviço sábado ou domingo, ou nos feriados.
Peguei uma Preta = Estar de serviço qualquer dia 2a. a 6a.
Limpar a Namorada = Dar manutenção e limpar o Fuzil.
Choradeira = Granada de gás lacrimogêneo
Bega de General = Cigarro pela metade que alguém joga fora, e, o soldado sem dinheiro reco-lhe e aproveita para fumar.
Leitão do Rancho = soldado que se oferece para lavar panelas e bandejas no rancho, para ganhar mais comida.
Baba ovo = Soldado puxa-saco.
Pagar até morrer = exercício físico continuado e estafante que o soldado faz repetidas vezes pa
ra um superior.
Ralar o cepo = Exercícios que se utiliza muito de rastejar.
Tocar o rebu = conduzir: Confusão/Brigas/
Ponderar = querer responder, teimar
Aloprar = brigar,discutir
Laranjeira = que estão alojados no quartel.
Acoxambrar = Relevar, aliviar, relaxar a posição em forma quando não deveria. indica surpresa e indignação.
Arrimo = Mulher bonita.
Bizu = Dica, indicio forte.
Bizuzeiro = Entregador, traidor, alcagüete, dedo-duro.
Cair de Boca = Postar-se em posição de flexão, para pagar algumas, geralmente, expressão usada por alunos mais antigos, quando desejavam ver os mais modernos os divertirem.
Canetada = Usar a caneta para anotar as voadas do subordinado para comunicar o superior ou aplicar punição.
Voadas = Erros, falta de atenção
Voador = Quando não presta a atenção a algo e erra quando comandado.
Canetar = Anotar o número de alguém para dar ao seu comandante.
DC = Desprovidos de Conhecimento. Um eufemismo para burro.
Nu: = Quando a aba de um bolso esta desabotoada.
Pagar = Executar flexões; expressão geralmente acompanhada do número a serem feitas.
Peixe = Protegido de um mais antigo.
Suco de bala = Refresco servido no rancho, de sabor indecifrável.
Suga =  Educação física para os que não participam de equipes esportivas
Tchola =  Aquele que bajula, puxa-saco.

Fonte: Paraná online outras fontes
MINISTÉRIO PÚBLICO DETERMINA AO
COMANDO DA PMRN REPRESSÃO TOTAL
 À PRÁTICA DO "JOGO DO BICHO"


O BG Nº. 049 de 16 de Março de 2011 trouxe a fundamentada recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte feita ao Comando da PM deste Estado para que seja feita, por parte dos profissionais desta corporação durante a realização dos seus serviços de policiamento e manutenção da lei e da ordem pública, a repressão à prática do chamado "jogo do bicho".

MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE
Transcrição de recomendação.

“Objeto: Repressão à atividade contravencional conhecida como “jogo do bicho”

Resumo das recomendações:

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por sua 19ª Promotoria de Justiça da comarca de Natal, no uso de sua atribuição constitucional de CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL e com fundamento no art. 6°, inciso XX, da Lei Complementar Federal n.º 75, de 20.05.1993, c/c o art. 80 da Lei Federal n.° 8.625 de l2.02.1993, e:

... Considerando que a Polícia Militar e uma instituição destinada à manutenção da ordem pública do Estado, a qual tem por função primordial o policiamento ostensivo e a preservação da ordem publica, integrando, juntamente com a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros Militar e o Instituto Técnico e Científico de Polícia, a Secretaria de Segurança Pública e Da Defesa Social do Estado do Rio Grande do Norte, consoante dispõe o §5°, do art. 144, da CF, bem como o art. 2°, do Estatuto dos Policiais Militares do Rio Grande do Norte (Lei n° 4.630/76);

Considerando também que a exploração do jogo do bicho constitui contravenção penal prevista no art. 58 do Decreto-lei n° 6.259/1944¹, devendo, como tal, se efetivada a repressão em relação a todos que participem da atividade.

Considerando que, consoante reportagem veiculada no jornal local Tribuna do Norte, edição do dia 27 de fevereiro de 2011...

Considerando que a prática da contravenção acima referida constitui grave violação à ordem jurídica e fomenta na sociedade o sentimento de que existem pessoas que não se submetem às leis do país, contribuindo para o descrédito das instituições públicas em geral e das atividades policiais e jurisdicionais, em especial; ...

Resolve RECOMENDAR ao Exm° Sr. Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte que adote providências efetivas e imediatas na repressão à atividade contravencional denominada “jogo do bicho”, devendo, para tanto:

1. Expedir instrução específica e clara, a ser publicada no Boletim Geral da Corporação e divulgada em todas as unidades militares da PMRN (batalhões, companhias, pelotões e destacamentos), determinando que todos os policiais militares, no desempenho de suas atividades de rotina, efetivamente reprimam a prática do jogo do bicho, em todo o Estado do Rio Grande do Norte, devendo realizar, nas respectivas áreas de patrulhamento, os procedimentos previstos em lei para a repressão da aludida infração penal. Desse modo, em situações de flagrância, os policiais militares devem conduzir os contraventores até à Delegacia de Polícia Civil ...

Caso se verifique o descumprimento da aludida instrução, deverá ser instaurado inquérito policial militar em face dos policiais que se assim agirem, por ação ou omissão, com o escopo de se apurar possível prática dos crimes de insubordinação e de inobservância de lei, regulamento ou instrução, previstos, respectivamente, nos arts. 163 e 324 do Código Penal Militar, além de outros previstos no mesmo CPM, bem como seja apurada a responsabilidade por infração disciplinar;

Natal/RN, 03 de março de 2011.
Wendell Beetoven Ribeiro Agra
PROMOTOR DE JUSTIÇA.”

(Encaminhada através do ofício nº. 052/2011-19ª PJ datado de 04/03/2011).
Despacho do GCG: Em 15/03/2011. Publique-se em BG.