Policial em Natal é indenizado por
ter sido constrangido em interrogatório
Uma sentença inicial, dada pela 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, foi mantida no TJRN e resultou na condenação do Estado, que deverá pagar indenização por danos morais, a um servidor da Polícia Militar, submetido a constrangimentos durante procedimento investigativo, por suposta conduta irregular em abordagem.
Segundo os autos, em 18 de dezembro de 2003, por volta das 1h30min da manhã, o autor da ação abordou, na companhia dos colegas de guarnição, um automóvel com dois cidadãos em atitude suspeita.
Na operação, o condutor atendeu prontamente às solicitações, enquanto o passageiro entrou em atrito com os policiais, dizendo-se filho de um sargento da polícia militar.
No entanto, relata o policial que, ao fim daquele dia de serviço, sua guarnição foi convocada ao Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, onde foram submetidos a todo tipo de constrangimento pelo então comandante da sua unidade militar, destacando o fato de ter ficado, por cerca de 10 horas, despido em posição de cócoras, passando por rigorosa revista e interrogatório, sem poder realizar qualquer contato com a família ou advogado e privado de alimentação.
Nesta ocasião, relata que foi acusado de ter constrangido um rapaz em via pública, com abuso de autoridade, extorquindo-lhe a quantia de R$ 500.
A sentença inicial, mantida no TJRN (Apelação Cível nº 2011.006204-2), determinou que, após confirmação de outro comandante que testemunhou o procedimento, são cabíveis os danos morais alegados, resultantes da responsabilidade civil do ente público, conforme os artigos 927 e 944, do Código Civil. O Estado foi condenado a pagar R$ 4 ml em indenização.
DN Online.
Policial Militar: um sacerdócio incompreendido
ResponderExcluirQuem quando criança nunca desejou estar dentro de uma viatura da PM quando a viu passar pela sua rua? Quem quando criança não sonhou envergar aquela farda, usar aquele cinto de guarnição, aquela boina, calçar aquele coturno, vestir aquele colete balístico que você pensava que era de ferro?
Sonhos de menino. Divagações alimentadas por garotos.
A realidade é bem diferente daquela que imaginamos. A vida dentro de uma viatura da PM durante 24h não é tão lá essas coisas que imaginávamos quando criança. Pois compor uma guarnição de patrulhamento não é somente colocar um motorista, um comandante e dois patrulheiros dentro de um veículo e dar-lhes alguns equipamentos e esperar que esses quatro homens salvem o mundo e saiam incólumes...
Passar 24h atendendo a sociedade exige do PM mais do que uma simples formação de seis meses dentro de um quartel. Somos país, médicos, padres, psiquiatras, psicólogos e ainda se pressupõe que devemos, além dos códigos que já regiam nossa vida civil, submeter-nos a outros códigos mais. Códigos arcaícos e copiados de "instituições" que deram e ainda hoje dão certo, mas que dentro da realidade somente têm valor de museu. E diante disso tudo, durante essas 24h não podemos e nem devemos "errar", ou estará de plantão a Corregedoria e a Promotoria prontos para nos autuar em flagrante.E não pára por aí...
Aquele que ingressa em qualquer corporação brasileira da Polícia Militar com aquele sonho de criança e aquela ilusão de adolescente de que está empregado engana-se quadradamente. A PM não é emprego, embora se trabalhe nela e aposente-se. Casos a parte,o policial militar hoje trabalha pisando em ovos. Isso porque se porventura ele for excluido não terá nenhum direito. Irá para a rua com a "mão no fecho e outra no cano"; ou seja, sem nada, embora tenha contribuído durante todo o tempo em que "serviu"a corporação e a sociedade, ficando a pergunta que não é respondida: se o dinheiro não vai ser devolvido, com quem fica?
E ainda não falamos das críticas destrutivas (mais que as construtivas), do fato de que em alguns lugares ninguém gosta da polícia, da perseguição de juízes e promotores de maneira indiscriminada e desumana e por fim dos desmandos dos ditos "direitos humanos" que insistem em crucificar os policiais sem dar-lhes a mínima chance de defesa. Agora quando a coisa fica preta, todos esses algozes da PM lembram dela e acionam o 190.
Ser policial militar é realmente um sacerdócio incompreendido.Que o diga aqueles que realizaram seu sonho de menino e depois se decepcionaram nas primeiras horas. E quem duvidar que isso é verdade, consiga uma concessão junto ao comando e passe as 24h dentro de uma guarnição. Convite especial aos promotores e dirigentes de ONG's do nosso Brasil.
Alguém aí do Judiciário vai encarar o desafio?
(...)
O Sentinela
http://veritasunitatis.blogspot.com.br/2013/01/policial-militar-um-sacerdocio.html