terça-feira, 12 de julho de 2011

Justiça manda prender mototaxista
 acusado de trafico que foi solto
 após pagar fiança


O Juiz titular da vara criminal de Caicó, Dr Luiz Candido Vilaça, expediu ordem de prisão em desvafor do mototaxista Jandir Dantas de Oliveira, que foi preso no ultimo sábado acusado de tráfico de drogas, e que foi solto no domingo após pagar uma fiança de 10 salarios minimos.

Jandir foi preso na tarde de hoje (terça-feira) na Avenida Carlindo Dantas, no centro de Caicó, por policiais da P/2 (Setor de Inteligencia) do 6° BPM de Caicó, cumprindo mandado de prisão preventiva.

O Juiz Dr Luiz Candido Vilaça mandou prender o mototaxista e explicou tal ato informando ao analizar os autos percebeu-se que, de fato, que o MM Juiz Plantonista do final de semena, Dr José Vieira de figueiredo Junior não observou que a medida cautelar de fiança não se observa em casos onde se admite a prisão preventiva, ou seja, crimes hediondos. baseado nas mudanças do codigo de processo penal.

Já sobre a devolução do dinheiro pago pela fiança, o Juiz Luiz Cândido Vilaça , afirmou em seu despacho que antes de decidir pela devolução , vai analizar a situação de acordo com a gravidade do crime supostamente praticado.

Ele escreveu em seu despacho "Sabe-se que o tráfico de droga é uma atividade delituosa lucrativa, exemplo disso é que o acusado, apesar de se apresentar como moto-taxista, foi preso com mais de R$ 2.000,00 (dois mil reais) em espécie, os quais foram apreendidos.

Nessa linha, percebe-se que a prisão ocorreu num dia de sábado, dia sem expediente bancário, portanto. Assim, apesar de não poder dispor desse montante, que ficou apreendido, o acusado ainda conseguiu mais de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para efetuar imediatamente o pagamento de sua “fiança”.

Ainda no despacho o juiz confirma que irá averiguar a origem do dinheiro dinheiro, uma vez que a legislação de combate ao tráfico de entorpecente é categórica e dura ao dispor que todo o patrimônio oriundo da atividade delituosa deve ser perdido em favor do Estado.

Parabéns ao Dr Luiz Candido Vilaça,  Juiz titular da vara criminal de Caicó.
 
Matéria escrita por Eduardo Dantas

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