SARGENTO SANDRA

Energia eólica no RN

O Rio Grande do Norte se vê diante da possibilidade de dar um salto na arrecadação tributária e no desenvolvimento da economia.

O ritmo da mudança, porém, dependerá de ações tomadas nos próximos meses. Até 2013, 61 parques eólicos serão instalados no RN, movimentando mais de R$8 bilhões. A geração de energia eólica, que pode se tornar a maior fonte de arrecadação de ICMS do estado, entretanto, não deixará nenhuma receita em seu território, caso o atual regime de tributação não mude ou não surja nenhuma medida compensatória.

Isso porque os impostos cobrados são pagos aos estados que consomem e não aos que produzem energia. O assunto já foi parar no Congresso Nacional. Mas caso o debate não avance, o estado ficará apenas com os benefícios indiretos da geração de energia.

Risco é apontado por empresários e economistas e alerta para a necessidade de ação rápida do Governo

A questão envolvendo a geração de energia eólica setor que caminha para crescer mais no RN que em outros estados nos próximos anos - é ainda mais grave que a do petróleo. "A energia eólica não paga royalties e é uma indústria de alta tecnologia, ou seja, emprega poucas pessoas", alerta Bira Rocha, empresário e ex-presidente da Federação das Indústrias do RN (Fiern).

Segundo ele, o RN não vai consumir nem 5% da energia eólica produzida. Apesar de não impactar na arrecadação de ICMS do estado, o petróleo, ao menos, deixa os royalties, espécie de compensação paga pelas concessionárias que exploram o recurso. No caso da eólica, ainda não existe nenhum tipo de compensação.

Mas o secretário-ajunto da Tributação do Estado, Manoel Assis, admite que "um estado solitário dificilmente conseguirá isso". Atualmente, não há nenhum projeto sobre este assunto em andamento na Secretaria de Tributação do Estado. Segundo Manoel, "tributar energia eólica na origem não é fácil, porque assim que é produzida ela cai na rede e é vendida no País inteiro". No entanto, ele afirma que é possível, sim, pensar numa medida compensatória, como o 'tributo ecológico', por exemplo.

FONTE: Tribuna do Norte