Bolsa Formação abre novo ciclo
de inscrições e militares do RN
não poderão mais renovar benefício
O Projeto Bolsa Formação abriu novo ciclo de inscrições para o recebimento do benefício.
As inscrições estarão abertas no período de 17 de outubro a 17 de novembro de 2011. No entanto, só poderão participar os profissionais que percebam uma remuneração até R$ 1,7 mil, excluindo-se apenas as férias e o 13º salário.
Essa nova dinâmica do Bolsa Formação, contudo, exclui a maioria dos policiais e bombeiros do Brasil, incluindo os militares norte-riograndenses que atualmente recebem uma remuneração de R$ 1,8 mil.
Dessa forma, apenas os alunos-soldados e os alunos-a-oficiais poderão dar entrada ou renovar o requerimento para recebimento do benefício.
Para participar do programa, os profissionais deverão receber remuneração mensal bruta de até R$ 1,7 mil, excluindo férias e 13º; não ter sido responsabilizado ou condenado pela prática de infração administrativa grave, nos últimos cinco anos; não possuir condenação penal nos últimos cinco anos; e frequentar a cada 12 meses, ao menos um dos cursos oferecidos pela Secretaria Nacional de Segurança Pública ou pelo Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça.
Para o novo ciclo de inscrições o Ministério da Justiça publicou uma nova portaria que disciplina a execução do Projeto Bolsa Formação para o ano de 2012.
Pela Portaria nº 2.306, de 13/10/2011, os profissionais que estiverem recebendo o benefício não poderão solicitar participação no Projeto Bolsa Formação para o ano de 2012.
Por Sd Glaucia
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