SARGENTO SANDRA

Há mais oficiais superiores na PMRN

que o número previsto

Em contraste com o que percebe-se no efetivo de praças existentes, a quantidade de oficiais superiores chega a ultrapassar o limite estabelecido em legislação. No caso dos majores, há 36,9% de policiais nessa patente além do previsto. A tendência se repete com a quantidade de capitães, tenentes-coronéis e coronéis.

Isso só é possível através do mecanismo das agregações. Entende-se por agregações os oficiais formalmente remanejados pra outros órgãos do Executivo, como secretarias de Estado.

Dessa forma, como a Lei Estadual 4.533/75 prevê, há a abertura de vaga para a promoção em posto inferior com o objetivo de supri-la. No dia 20 de abril passado, foi feita uma demanda à Consultoria-Geral do Estado pela governadora Rosalba Ciarlini.

A consulta elaborada pela Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte (PMRN) levanta questionamentos sobre a possibilidade jurídica de promover seu oficialato às vagas nos postos superiores decorrentes das agregações de militares, afastados da função policial na Corporação.

A consulta encontra-se em vias de ser finalizada. A tendência de "superavit" não se repete quando os números relativos aos oficiais subalternos, tenentes, são analisados. Percebe-se o deficit do efetivo em comparação às vagas existentes.

Para o comandante-geral da PM, coronel Araújo, isso pode ser interpretado como necessidade de ser realizar um concurso para oficiais. "Já repassamos a necessidade ao Governo e estamos esperando resposta", afirmou.

Segundo ele, o processo seletivo público seria importante devido à Copa do Mundo de futebol que se aproxima. "Os aprovados terão que passar mais de três anos na academia antes de serem considerados tenentes. É importante atentar para a quantidade dessa patente que teremos durante a Copa no ano de 2014".

Informações retiradas do Blog da SD PM Glaucia