SARGENTO SANDRA

ACONTECE

NO NOSSO BRASIL

Há muito conhecemos na Pindorama a história de que existem leis que “pegam” e leis que “não pegam”. Proponho um acréscimo a essas categorias: a das leis inúteis.

Leis inúteis porque realmente não servem para nada. E que, infelizmente, refletem a realidade de um Congresso que não tem o que fazer nos intervalos entre as aprovações de medidas provisórias e projetos do Executivo – além das pirotécnicas CPIs, é claro.

LEIS E PROJETOS CURIOSOS NO BRASIL:

Acredite, é verdade...

- Os cavalos de Cascavel, no Paraná, são obrigados a usar fralda se quiserem transitar pelas ruas da cidade. Projeto de lei do ex-vereador Soni Braz Lorenzi que foi aprovado pela câmara e sancionado pelo prefeito em 2007.

A fralda, em formato de bolsa, fica pendurada abaixo do rabo do cavalo e deve ser esvaziada com frequência, para que o peso não incomode o animal.

Molestar Baleias e golfinhos ou tentar qualquer aproximação sexual com esses animais poderia resultar, até 2008, em multa de R$ 2,5 mil. A punição estava prevista em um decreto presidencial, baixado em 1999, entre as sanções aplicáveis ás atividades lesivas ao meio ambiente.

- Os motoristas que morressem em acidentes de trânsito eram obrigados a fazer o teste do bafômetro. Nela também ficava especificado que, se o morto se recusasse a fazer o teste, sofreria multa e teria suspenso seu direito de dirigir. A resolução foi revogada em 2006.

- Vereadores do Ceará queriam pintar chifre e rabo de boi, Para que os motoristas enxergassem os animais durante a noite, o vereador José Filho, criou em 1991, um Projeto de Lei um tanto curioso.

Ele sugeriu que o rabo dos bois, ovehas e cabras do município fossem pintados com tinta amarela fosforescente, igual á utilizada na sinalização rodoviária.

Ao saber da proposta do colega, o vereador Rocélio Fernandes, resolveu criar uma emenda, prevendo também a pintura do chifre e dos cascos dos animais. Além disso, Rocélio acrescentou que, o que não possuíssem chifres, deveriam ter suas orelhas pintadas.

O Projeto de Lei, acabou chegando ao conhecimento da população antes de ser apresentado. Devido á repercussão negativa no Município, os vereadores desistiram de aprovar a proposta.

 Em Barra do Graças, no Mato Grosso, foi sancionado projeto que permite a construção de um local de pouso para discos voadores.

Para muitos, a existência de extraterrestres é motivo de piada ou história de ficção científica. Mas para os moradores de Barra do Garças, o assunto é levado a sério.

Tanto que foi sancionada a Lei Municipal 1.840/95, que permite a construção de um aeroporto para pouso de alienígenas na cidade.

A Lei, de autoria do ex-vereador Valdon Varjão, foi sancionada em 1995 pelo então prefeito, Wilmar Peres de Faria. Ela prevê a reserva de um espaço de cinco hectares - o equivalente a cinco campos de futebol para a construção de um aeroporto interplanetário.

Em seu projeto de lei, Varjão destacou que, além das aparições misteriosas de ETs e discos voadores, a serra guardaria um portal para a cidade perdida de Atlântida, que teria afundado, no ano de 9.600 antes de Cristo.

Projetos Polêmicos

(Jornal A Tribuna de Vitória - ES)

Wanderley Preite Sobrinho, do R7