Vinte municípios do RN terão tropas federais
O Tribunal Regional Eleitoral reuniu na manhã de ontem representantes dos órgãos de segurança pública do estado e da União para discutir o esquema a ser montado para as eleições de outubro. O TRE já deferiu o pedido de envio de tropas federais para 20 municípios potiguares, que reúnem 176 mil eleitores, e o número pode aumentar até o dia da votação. Todas as autorizações ainda terão de ser confirmadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Pela lei, o TSE tem de homologar todos os pedidos de tropas federais que sejam solicitadas pelos juízes e deferidas pelos tribunais regionais, mas o TSE historicamente tem atendido essas solicitações, até porque são todas devidamente motivadas”, explica o corregedor regional eleitoral, juiz Cláudio Santos. Ele afirmou que as alegações que embasam os pedidos abrangem principalmente disputas políticas municipais. “São situações que precisam realmente da presença do Exército para dar mais segurança. Queremos um pleito dentro da normalidade possível.”
As Forças Armadas irão contar com apoio das policiais Federal, Militar, Civil e Rodoviária para garantir a tranquilidade dos eleitores e candidatos. Somente a PF deve disponibilizar 10 equipes para o trabalho preventivo nos dias que antecedem a votação. Apesar das ações, o magistrado lembra que até agora não há motivo para maiores temores. “Acho que as eleições vão transcorrer dentro da normalidade e teremos muita tranquilidade, até porque este ano a presença da Polícia Federal, que é a polícia judiciária eleitoral, é ainda mais significativa”, ressalta.
Para Cláudio Santos, que já foi secretário estadual de Segurança Pública, outro ponto importante é a forma imparcial como a Polícia Militar vem se portando. “A PM tem mostrado muita isenção nestes casos em que o próprio governador é candidato, como já houve outras vezes aqui no estado”, elogiou.
Recorde
Nas eleições de 2008 o Rio Grande do Norte bateu o recorde de presença de tropas federais. Um total de 107 municípios solicitaram a segurança das Forças Armadas no primeiro turno daquele ano. Em todo o Brasil o TSE aprovou o envio para 341 cidades DE 11 estados. Somente o Pará se igualou ao RN, com exatamente 107 cidades atendidas. A expectativa do TRE/RN é que para as eleições deste ano o Tribunal Superior Eleitoral se pronuncie nas próximas semanas, a respeito dos pedidos encaminhados pela corte potiguar.
Equipe da 3ª Zona faz novas apreensões
Os fiscais da 3ª Zona Eleitoral, responsáveis por atender às denúncias de propaganda eleitoral irregular na capital, realizaram ontem à tarde mais uma apreensão de material de campanha. Cavaletes contendo propaganda do candidato a deputado federal Tawfic, do PSDB, foram recolhidas do canteiro central da Rótula do Machadão e outros tipos de propaganda estavam irregularmente expostos em postes de energia, próximos ao local.
Já na quarta-feira cavaletes do candidato haviam sido recolhidos no cruzamento da Alexandrino de Alencar com a Hermes da Fonseca. Um dia antes a equipe de fiscalização, que atende a denúncias pelo telefone 4006-5910, apreendeu bandeiras fixas e banners do PSDB na Prudente de Morais e Alexandrino de Alencar.
A apreensão mais significativa, porém, ocorreu no sábado dia 7, quando um trio elétrico da coligação “Vitória do Povo” foi flagrado com o sistema de som ligado em meio a uma carreata do candidato Iberê Ferreira de Souza (PSB).
Bate-papo
Ronaldo Sérgio Chaves » Procurador Regional Eleitoral
‘Cumpram a lei’
Como o Ministério Público tem acompanhado o clima das atuais eleições?
As informações que nos tem chegado é de que existe uma absoluta tranquilidade nas eleições, mas, independentemente dessas informações, estamos nos preparando, junto com o TRE e a polícia como um todo, incluindo as Forças Armadas, para que nenhum contratempo possa atrapalhar a normalidade.
Antes do dia das votações já está sendo desenvolvido um trabalho preventivo?
O trabalho mais efetivo é no dia das eleições, mas todo um trabalho de segurança é realizado previamente, tanto que reuniões já vêm sendo realizadas, as polícias civil e militar já estão atuando em todo o estado e temos ainda a presença dos promotores e juízes eleitorais em cada zona.
A campanha, por ser estadual, possui um clima mais tranquilo do que o de eleições municipais?
Fui promotor eleitoral no interior e é normal que nas eleições municipais exista uma efervescência maior entre os candidatos. Em uma eleição geral isso é mais diluído, mas mesmo assim estamos preparando um efetivo para dar tranquilidade a todos norte-riograndenses.
A população tem ajudado?
Estamos recebendo denúncias e temos uma equipe de fiscalização junto à 3ª Zona Eleitoral que tem sido muito efetiva. Está encaminhando várias notícias de propagandas irregulares, o que é normal, e o Ministério Público vem entrando com as representações para que sejam aplicadas as sanções cabíveis.
Há medo de que uma “onda de denuncismo” leve as eleições das urnas para os tribunais?
Isso é analisado. Toda denúncia precisa ter fundamento e só a partir dessa análise é que vai ser veiculada alguma coisa para a Justiça Eleitoral. Nenhuma denúncia temerária, ou sem respaldo em provas, vai ser apresentada à Justiça.
Mas até o momento não foram observados fatos violentos?
Até agora podemos dizer que existe uma certa tranquilidade, salvo uns fatos isolados, não de violência, mas de propaganda, digamos, abertamente irregular, como a do trio elétrico (o veículo da coligação Vitória do Povo foi apreendido dia 7 porque não poderia estar transitando com o sistema de som ligado, além de trazer um banner acima do limite permitido, que é de 4 m2).
E qual a orientação aos candidatos?
Cumpram a lei.
FONTE: Tribuna do Norte
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