Polícia Civil ameaça cruzar os braços

Greve está programada para o dia 3 de maio. Categoria quer que os presos sejam retirados das delegacias

Aproveitando a mobilização nacional que uniu as polícias e bombeiros em todo o país em favor da aprovação do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 300, o Sindicato da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (Sinpol/RN) decidiu em assembleia, ontem pela manhã, pelo indicativo de greve para o próximo dia 3 de maio. Segundo a presidente do sindicato, Vilma Marinho, a razão para a nova paralização é o descumprimento do acordo fechado pelo governo do Estado com a categoria desde o início de dezembro do ano passado para a retirada dos presos das delegacias em todo o estado. Além da decisão, policiais militares, civis e bombeiros saíram em passeata, chamando a atenção da população para o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 300, que visa unificar o piso salarial para as categorias para R$ 3.500 em todo o país.

Pela manhã, policiais protestaram pela PEC 300

Vilma Marinho lembra que, em dezembro, o governo tinha firmado um acordo com a categoria garantindo a retirada dos presos nas delegacias do estado, bem como a transformação de algumas unidades policiais em centros de detenção provisória. Segundo ela, o prazo dado à época para o cumprimento dessas medidas era de 120 dias, porém, até então, não foi totalmente cumprido. A presidente do Sinpol afirma que, atualmente, estão custodiados em DPs da Grande Natal 380 presos.

Para Vilma Marinho, a permanência dos presos nas delegacias prejudica o trabalho da Polícia Civil em investigar crimes, bem como impossibilita a reestruturação das unidades policiais. Outros pontos que, segundo a presidente do Sinpol, ainda não teriam sido cumpridos são a terceirização dos serviços de limpeza das DPs e o uso do vale refeição no lugar das quentinhas que hoje são entregues. "Como o governo parece entender somente na pressão, a categoria decidiu paralizar novamente. Se até a data do indicativo não houver respostas, vamos decidir então por quanto tempo deverá durar".

PEC 300

Paralelo à assembleia do Sinpol, policiais militares e civis, além de bombeiros militares saíram em passeata ontem pela manhã na Avenida Rio Branco, no bairro de Cidade Alta, no Centro de Natal, para chamar a atenção da população a cerca da PEC 300. Segundo o cabo PM Jeoás Nascimento, presidente da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar (ACS/PM), a mobilização acompanhou o movimento nacional, unificando as categorias em marcha pelas capitais de todo o país.

Segundo Jeoás, a PEC 300 já foi aprovada no Senado e atualmente está tramitando na Câmara dos Deputados e ainda não foi votada devido a um impasse causado pelo texto do projeto. O problema em questão seria o fato de os governos estaduais assumirem o encargo pelo aumento salarial para R$ 3.500 dentro dos seis meses após a sanção da PEC. A categoria, no entanto, acredita que o projeto seja votado mais breve possível. "É um benefício que se estende à toda população, por terá policiais motivados trabalhando por sua segurança".

“Estamos fazendo essa manifestação para chamar a atenção da sociedade para a PEC, pois compreendemos que um policial pago de forma mais justa, é um policial mais eficiente, exercendo um papel melhor na segurança”

afirmou o presidente da Associação de Cabos e Soldados da PM, Jeoás Nascimento, durante a manifestação, que começou na avenida Rio Branco, em frente ao Sinpol/RN, passou pela avenida Princesa Isabel e realizou um ato público na João Pessoa.

A Associação de Cabos e Soldados prepara para a próxima semana, possivelmente, uma assembleia para definir como será feita a manifestação que pedirá a implantação do Plano de Carreiras dos praças da PM e a definição da carga horária dos policiais militares. Segundo Jeoás Nascimento, o decreto que será assinado pelo governador Iberê Ferreira, provavelmente na próxima semana, não atende às reivindicações da categoria. “Ele está criando uma proposta onde os praças, depois de três anos, podem subir de categoria realizando uma prova, e não queremos isso. Nossa reivindicação é que seja da mesma forma que acontece com os oficiais, pelo tempo de serviço”, afirmou o presidente da Associação.