PROJETO BUSCA DEFINIR

ATRIBUIÇÕES DAS POLÍCIAS

Uma polêmica pulsa entre as corporações de segurança pública estaduais: as competências legais para registrar, investigar e prender infratores da lei são da Polícia Civil ou da Polícia Militar?

Assim como a questão passa despercebida do cidadão comum, muitos também desconhecem que, há pouco mais de um ano, uma das pessoas que se dedicam à resposta tem patente de coronel da Polícia Militar (PM) de Goiás, da qual foi comandante-geral.

Trata-se do Coronel Edson Costa Araújo que comandou a PM goiana de 2006 a 2008. Assessor do secretário Nacional de Segurança Pública no Ministério da Justiça, Ricardo Balestreri, o coronel reafirmou a disposição de Balestreri de apresentar uma proposta de emenda constitucional (PEC) "equacionando as atribuições" das duas polícias. Para tal, ele defende uma revisão dos atuais sistemas de segurança estaduais fundamentados nas corporações Civil e Militar.

"Os sistemas de hoje foram criados durante a ditadura militar, hoje o momento democrático exige outros. A sociedade não está sendo atendida como deveria", diz ele.

A ideia, afirma, é encerrar o espírito de competição reconhecidamente existente entre as corporações - "parar com a concorrência e cada um ter funções claras, com um ciclo completo de atribuições que não se misture com o ciclo da outra", diz.

As divergências entre as competências são fomentadas pelo artigo 144 da Constituição. No parágrafo 4° ele informa que "à Polícia Civil compete a apuração de infrações penais, exceto as militares", e no parágrafo 5° diz que "à Polícia Militar cabe o policiamento ostensivo e preservação da ordem pública".

Ocorre que, na prática, ao realizar, por exemplo, um termo circunstanciado de ocorrência - o que livra muitos cidadãos de longas esperas em distritos -, a PM está incorrendo em erro se a interpretação for levada ao pé da letra constitucional. E este é apenas um dos exemplos de conflito.

Divórcio

O secretário nacional Ricardo Balestreri pensa em divorciar as polícias e esta deve ser a tendência da proposta que estamos elaborando", afirmou o ex-comandante. Ele exemplifica citando que a PM deverá ficar com todos os crimes contra o patrimônio, como furtos de veículos e de residências - seguindo o rito do ciclo completo: investigação, prisão, inquérito, etc - e a Polícia Civil se volte exclusivamente para os crimes mais graves como homicídios, crimes de tráfico de drogas, entre outros, também no ciclo completo sob sua responsabilidade.


"A Polícia Civil seria a Polícia Federal do Estado",acrescentou. Lembrando que há várias resistências e ainda muitos acertos, ele pontuou que a minuta da PEC "avança, mas depende de "convencimento" para ser apresentada.

FONTE: O Popular via Blog do Policial Valente

PEC 446 aguarda votação na Câmara para esta semana

Mais uma semana de apreensão em relação à aprovação na Câmara dos Deputados do piso salarial nacional dos policiais e bombeiros. A votação deve ocorrer essa semana. Promessas do colegio de lideres é de colocar em votação com prioridade a Emenda Constitucional, que já passou por diversos ajustes.

A PEC 446, que aglutinou a PEC 300, e que trata sobre o piso salarial nacional passou por algumas modificações durante a tramitação na Câmara dos Deputados. Mas ao final, a proposta original da PEC originada no senado foi concenso entre Governo e LIderanças, agora resta votar os destaques que retira o valor nominal do piso e a expressão "obrigatoriedade da complementação pela união". As questões retiradas do projeto de emenda constitucional serão remetidas e votadas em lei complementar, que deve ser enviado ao Congresso Nacional num prazo de 180 dias, após a promulgação da emenda. Nessa, seria estipulado o valor do piso, a implantação e a criação de um fundo contábil para auxiliar os estados no pagamento.

A Diretoria da ANASPRA continuará presente em Brasília até que a aprovação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global 001/2010 (446/300)se concretize. E a partir daí, a luta será para a implementação e criação da lei complementar.

O Cabo Jeoás Santos,representante do RN na comissão nacional pela aprovação da materia, acredita que essa semana todos os representantes voltaram aos seus estados com essa primeira fase definida e continuaram mobilizados para que os presidenciaveis e os candidatos ao congresso nacional reafirmem o compromisso com a categoria.

REPRESENTATE NACIONAL DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES PARTICIPAM DO ENCONTRO DA JUSTIÇA MILITAR

Nesta segunda-feira, foi realizado pelo Conselho Nacional de Justiça, o 1º Encontro Nacional da Justiça Militar, com a participação de juizes da justiça militar estadual e federal. O objetivo principal do encontro foi de debater e propor mudanças no Código Penal Militar e no Código de Processo Penal Militar.

Logo na abertura os discursos trataram de enaltecer as mudanças necessárias nesta legislação arcaica e antiga, o Presidente da mesa de abertura, Ministro Carlos Ayres Britto (STF), lembrou das necessidades de manter o equilíbrio entre a razão e o sentimento, as tradições e a modernidade, buscando um equilíbrio e valorizando a consciência. "Os militares são seremos humanos e portanto detentor de cidadania e de todas as sorte de direitos fundamentais e humanos, embora por ser militares estejam sugeitos a hierarquia e a disciplina. Estas estão relacionados a rigidez e a ordem, mas deve-se buscar o equilíbrio, a consciliação, "medius in virtus". Conciliação sem transigir os princípios, mas tornando o direito factual, prático." Afirma o Ministro, Vice-presidente do CNJ, Carlos Ayres Britto. Há de se preceber e constatar a dificuldade de se adentrar ao tema e a meticulosidade necessária para conquistar avanços no setor. "A existência é maior que a sociedade" finaliza o ministro e poeticamente ainda completa "as vezes falo por silencio, por si lencio".

"As mudanças devem ir além da retirada ou inclusão de termos, devem apefeiçoar ideias através dos textos legais, devem acompanhar os valores sociais conteporâneos" afirma a Ministra Maria Elisabeth Rocha (STM) e completa "devemos equilibrar princípios teóricos e empíricos e ainda lembrar dos esforços hemeuneuticos dos juizes militares em suas decissões" e finaliza "As legislações de um modo geral não consegue acompanhar o dinamismo da realidade social e esta legislação militar necessita de mudanças pois são muito antigas, tanto que várias propostas tramitam no Congresso Nacional, propostas como inclusão de penas assessorias devem ser incluidas"

Os participantes foram divididos em quatro grupos de trabalho que debateram as mudanças no CPM, as mudanças no CPPM, Crimes militares próprios e impróprios e a aplicação da pena e as causas de extinção de punibilidade.

"Partindo de estudos realizados no RN, inicialmente pela Associação dos Praças, defendemos, dentre outros argumentos, que a natureza da atividade policial diverge da natureza da atividade dos militares, enquanto uns cuida da segurança pública e das pessoas, desenvolvendo atividade iminentemente civil, os outros cuidam da segurança nacional." afirma Cabo Jeoás que esteve presente no encontro. "Defendemos a hierarquia e disciplina como um bem jurídico, mas também o defendemos como um principio social" afirma o cabo.

As propostas de todos os grupos foram ao final entregues a Ministra Maria Elisabeth que deverá encaminhar ao CNJ para sistematização e formulação de proposta ao Congresso Nacional.

Estiveram presentes no 1º Encontro da Justiça Militar:

Sub-ten Pedro Queiroz (CE)
Cabo Jeoás Santos (RN)

Kaká faz desabafo sobre opção religiosa e reclama de preconceito

Durante a longa entrevista coletiva que concedeu nesta terça-feira (22) na concentração da seleção brasileira em Johanesburgo, Kaká fez uma pausa para desabafar a respeito de seus hábitos religiosos e de um suposto preconceito contra pessoas que seguem a orientação evangélica. Kaká citou o jornalista Juca Kfouri, blogueiro do UOL, para iniciar o desabafo de tom religioso.

“Ele [Kfouri] tem dirigido os canhões para mim, não profissionalmente, mas de uma forma pessoal, direcionada a minha fé em Jesus Cristo. Respeito ele como ateu, mas espero respeito com aquele que professa sua fé através de Jesus Cristo”, declarou o meio-campo.

“E digo isso não só a meu respeito, mas falando de milhões de brasileiros que creem em Deus e em Jesus Cristo”, completou Kaká.

Em seu blog, Juca Kfouri se defendeu e falou sobre a polêmica. “Kaká se engana e enfiou Jesus onde Jesus não foi chamado. Critico sim o merchandising religioso que ele e outros jogadores da Seleção costumam fazer, tentando nos enfiar suas crenças goela abaixo.

Um tal exagero que a Fifa tratou de proibir, depois do que houve na comemoração da Copa das Confederações. Mas não abri bateria alguma contra ele, provavelmente mal assessorado, tanto que o considerei o melhor em campo no jogo contra Costa do Marfim. Apenas noticiei que ele sofre com seu púbis...

Fonte: Uol notícias

POLÍCIA MILITAR RECUPERA OBJETOS ROUBADOS

DA ESCOLA ESTADUAL MARLUCE LUCAS

Na noite de domingo(19), A escola Estadual Marluce Lucas no bairro Vila Nova foi alvo mais uma vez da ação criminosa.

A diretora da Escola Maria Aparecida ao chegar à Escola, 2ª Feira (20),  sentiu falta de duas televisões, uma SEMP e outra PHILIPS, que logo solicitou a Polícia Militar ao local onde verificou as duas TV's escondidas por trás da escola, prontas para serem levadas pelos infratores, pelo menos é a suspeita mais evidente.

A diretora se dirigiu-se até a Delegacia Regional de Polícia Civil para fazer o registro de Boletim de Ocorrência, embora tenha recuperado os objetos se faz necessário o registro. Agora a polícia Militar e a civil estão trabalhando em busca de identificar os autores do delito.

Maria Aparecida - Diretora da Escola

VOTAÇÃO DA PEC 300 DEVE SER ADIADA MAIS UMA VEZ POR FALTA DE QUÓRUM

A votação da PEC 300, programada para esta semana, será adiada mais uma vez. A previsão foi feita há pouco pelo líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). “Desconfio que não vai ter quórum para votar nesta semana. Acho temerário convocar votação para esta semana, sabendo de antemão que não vai ter quórum”. Entre os argumentos apresentados pelo líder para a falta de quórum nesta semana estão os festejos juninos em algumas regiões do país.

Vaccarezza admitiu também que na próxima semana poderá haver dificuldades para a votação do pré-sal por causa das comemorações do dia de São Pedro (29) e do jogo da seleção brasileira na próxima fase da Copa do Mundo.

o deputado informou que a PEC 300 será votada juntamente com o pré-sal, quando tiver quórum suficiente. “Vamos votar a PEC 300 com uma outra redação. Não é aquela redação”. (Cb Heronides)

FONTE: CABO HERONIDES

Grupo Tático Operacional (GTO) da 2ª CIPM fortalecerá a Segurança na Inauguração da estátua de Santa Rita em Santa Cruz -RN.

Santuário de Santa Rita de Cássia será inaugurado sábado

A 2ª Companhia de Polícia de João Câmara já confirmou apoio policial mediante escala de serviço nos dias 26 e 27/06 (Sábado e Domingo), na solenidade de inauguração da estátua de Santa Rita de Cássia, maior estátua religiosa do mundo, a qual mede 50 metros de altura sobre um pedestal de 6 metros. Totalizando 56 metros.

O major Vilela Cmt da 2ª CIPM designou um Oficial acompanhado pelo Grupo Tático Operacional (GTO)  para redobrar a força policial no local do evento juntamente com seus policiais. A estátua faz parte do complexo turístico religioso Alto de Santa Rita, composto pela estátua, uma capela, sala de promessas, praça do romeiro, auditório. Restaurante, lanchonete, lojinhas, banheiros, mirante e estacionamento.

A programação ainda não está totalmente confirmada. Apenas estão confirmadas missa com o Pe. Antônio Maria e shows com as cantoras Joana, Alcione e o canto José Augusto. O empreendimento é reconhecido pela igreja Católica como Santuário de Santa Rita de Cássia.

Tenente Cel. Silva Junior, Dr. Everton e Dr. Paulo Pimentel compartilham de uma mesma filosofia

A OSMTH-Brasil, ou Brasiliensis Templum, funciona sob a mentoria do Grande Priorado do México (www.osmth-mexico.org), responsável, além dos membros da Ordem naquele país, pela Preceptoria dos Estados que fazem parte da América Latina e do Caribe. Tem como Grão-Prior o Coronel Alfred Michaud, forte estimulador do crescimento da OSMTH em “terra brasilis”.

Investidura de Cavaleiros e Damas

Foi realizada no último dia 12 (Sábado), na Sede Campestre da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte  a cerimônia Capitular de Investidura de Cavaleiros e Damas da OSMTH.

Na ocasião, além de se conferir aos postulantes a elevação a Cavaleiros e Damas, também houve o estabelecimento de duas novas Comendas em Natal (a de Natal e a Militar) e o do primeiro Priorado no Brasil.

Cavaleiros e Damas

Tenente-Coronel Silva Jr. (policial militar - RN)

Everton Amaral (juiz de direito - RN)

Paulo Pimentel (promotor de justiça - RN)

Assim, Ficaram:

Prior - Cavaleiro Eduardo Dantas (advogado, com sedes de escritório em Recife/PE e Maceió/AL);

Chanceler e Capelão do Priorado - Cavaleiro Paulo Pimentel (promotor de justiça - RN);

Secretário do Priorado - Cavaleiro Everton Amaral (juiz de direito - RN);

Comendador de Recife - Cavaleiro Paulo Pimentel (promotor de justiça - RN);

Comendador de Natal - Cavaleiro Everton Amaral (juiz de direito - RN);
Comendador Militar - Cavaleiro Tenente-Coronel Silva Jr. (policial militar - RN)

Banda de música da PMRN esteve presente na solenidade

abrilhantando o evento com suas canções

PARCERIA ENTRE PREFEITURAS E POLÍCIA MILITAR AJUDAM A MANTER A SEGURANÇA NA NOVA ESTRUTURA DO FÓRUM DE JOÃO CÂMARA.

  

Major Vilela visitando o novo Fórum  - Fiscalizando

a segurança e fazendo suas determinações policiais.

Conforme acordo entre a Prefeitura de João Câmara, de Bento Fernandes e Polícia Militar, a nova Sede do Fórum da Comarca de João Câmara recebe a assistência no tocante à segurança da estrutura física, prevenindo a ação de vândalos e de outros infratores. A parceria conta com policiais militares e guardas municipais em regime de turno.

Se tudo transcorrer como combinado a partir do dia 06 de Julho o novo Fórum já entrará em atividades normais. A mudança de um prédio pra outro está prevista para os dias 05 e 06/ de Julho.

TELHADO DA BANDA DE MÚSICA DA PM DESABA

 

Telhado e parede lateral sucumbiram por volta das 12h30.

Parte da estrutura do Quartel do Comando Geral da Polícia Militar desabou na manhã desta segunda-feira (21). De acordo com informações do Major Mendonça, a parede lateral e o telhado da sala de música cederam por volta das 12h30.

O Corpo de Bombeiros já se encontra no local e descartou a possibilidade de desabamento em outras áreas do prédio. Segundo informações de Mendonça, a estrutura teria sucumbiu devido à realização de obras no Palácio da Criança, localizado ao lado do Comando.

“Eles nos informaram que o desabamento foi causado pelas obras de fundação do Palácio da Criança”, disse, emendando que o incidente não fez vítimas e nem danificou materiais. “A sala estava vazia”, completou.

"Estavam cavando muito fundo lá na cidade das crianças, até brinquei que o muro podia cair. Não sabia que fosse cair de verdade", afirmou um dos três PMs que estavam na sala no momento do desabamento.

“O prédio do comando da Polícia Militar existe a mais de 60 anos e pouco foi reformado durante este período, tendo acontecido apenas algumas adequações, por sorte não aconteceu algo pior neste desabamento”.

CABO HERONIDES

Fonte: Cb Heronides

POLUIÇÃO SONORA NO CENTRO DE JOÃO CÂMARA

TEM PREOCUPADO O MAJOR PM VILELA

Major PM Vilela em reunião com comerciantes donos (as)

de bares e cigarreiras na praça Central de João Câmara

Hoje por volta das 15h00min o Major PM Vilela convocou todos os proprietários de bares, cigarreiras e outros pontos comerciais que ficam comercializam na Praça Monsenhor Freitas e em seu redor para uma reunião onde tratou de assuntos referentes à poluição sonora na cidade. A idéia do comandante é entrar num consenso com os mesmo com a finalidade de combater a perturbação ao sossego alheio sem ser preciso usar métodos rigorosos, como por exemplo fazer apreensões do próprio som.

A poluição sonora é um dos problemas ambientais graves nos grandes centros urbanos. Embora exista legislação específica que regula os limites de emissão de ruídos e estabelece medidas de proteção para a coletividade dos efeitos danosos da poluição sonora, o que se constata é que os níveis de ruído, existentes nas mais diversas atividades cotidianas, estão acima de todos os valores determinados pelas legislações, tanto a nível nacional como internacional. A conscientização do problema por parte da população camarense, aliada a outras medidas de prevenção, seria uma valiosa contribuição para a redução do ruído urbano.

NOTA DO BLOG: Esperamos que com esta reunião entre o CMT da 2ª Cia, não somente os comerciantes mas também os donos de carros e paredões que abusam no volume possam se conscientizar e cooperar com a paz pública na Cidade de João Câmara.

PM PRENDE HOMEM ACUSADO DE ALICIAR MENOR DE IDADE

Ozimar Pedro de Melo (43)

 Foi preso em flagrante de delito, por volta do meio dia de ontem (20), pela guarnição de serviço da Polícia Militar de João Câmara, a pessoa de Ozimar Pedro de Melo (43), solteiro, residente na rua José Inácio, no bairro COHAB, nesta cidade, acusado de aliciamento de menor. O delito aconteceu contra uma menor de idade (11 anos) que morava ao lado da residência do mesmo.

Segundo informações obtidas com os policiais militares, a menor foi até a casa do infrator, onde ele teria praticado atos libidinosos na presença da criança, e apalpado suas partes íntimas.

Hoje (21), a mãe da menor a levou até Natal para realizar exames de conjunção carnal para comprovação ou não da consumação dos fatos. Enquanto isso o referido infrator está detido na Delegacia Regional de João Câmara esperando a decisão da Justiça.

DESTACAMENTO DE RIACHUELO FAZ OPERAÇÕES POLICIAIS  RELEVANTES EM COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS NA REGIÃO

SGT PM Dantas (à esquerda)

Operações Policiais são intensificada na região potengí policiais militares do município de Riachuelo promovem uma verdadeira perseguição em combate ao tráfico de drogas. Fazendo barreiras permanetes para tirar de circulação  traficantes que atuam na região. Depois que o traficante Candido caiu na prisão  há 4 meses atrás a venda e o comercio de drogas não parou, isso porque a irmã do traficante Conhecida por Ninha assumiu a BOCA DE FUMO depois de sua prisão, que funcionava na casa da mesma.

João Maria da Silva estava portando

a pequena quantia da droga

Elemento conhecido por Diogo

A semana passada (15/06) uma ligação anônima foi o estopim da questão, a policia foi informada que a Ninha tinha mandado um jovem comprar a droga na cidade de São Paulo do Potengi-RN, a partir desta informação a Guarnição de serviço composta pelo o 3º SGT-PM Dantas, o SD PM Nascimento e o SD PM J.Barbosa saíram em diligências, e nas proximidades da RN que liga a BR-304 a São Paulo do potengi-RN, foi abordado uma motocicleta de cor preta tipo Honda titan, pilotada por dois elementos, que se tratava de João Maria da Silva de 17 anos, e o outro conhecido por Diogo que na hora da abordagem estava sem os seus documento, que no momento declarou ter 20 anos e morava em Caiçara do Rio dos Ventos-RN.

Crack e dinheiro apreendido

 que caracteriza tráfico de drogas

Ao serem revistados foi encontrado uma porção de aproximadamente 10 gramas de crack com os mesmos, declarando ter ido comprar a referida droga para a pessoa de Ninha e que essa não era a primeira vez. Diante dos fatos e declarações o SGT PM Dantas conduziu os mesmos para a Delegacia Regional de São Paulo do potengi-RN para ser lavrado o Flagrante de Delito.

VULNERABILIDADE NO ÂMBITO POLÍTICO NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA EXIGE APOIO POLICIAL REDOBRADO

 

Vandalismo na Prefeitura(foto: Robson Cabugi)

O 2º sargento PM Edson Eloy comandante do Destacamento policial Militar na Cidade de Pedra Preta tem tido muita preocupação no que diz respeito à segurança pública no município, devido às decisões tomadas pela Câmara de Vereadores da cidade contra o Prefeito.

Sargento Edson, que tem acompanhado diariamente a questão, esta semana  foi solicitado pela equipe gestora para ir até o local para comprovação dos fatos, que logo foi fazer a averiguação acompanhando a equipe até a sede da prefeitura onde abriu todas as salas testemunhando o vandalismo praticado contra o patrimônio Público.

Depois de alguns vereadores verem a situação em que deixaram a sede da prefeitura, populares também puderam ter acesso ao local e testemunhar os atos de vandalismo

Diversas salas com computadores quebrados, material de expediente espalhados pelo chão e equipamentos desaparecidos, que ao receber as chaves da prefeitura da secretária da Câmara Municipal, o prefeito Gilvan Inácio e seus assessores se depararam com cenas classificadas de “vandalismo”. Missão agora para a Promotoria Pública tomar as devidas providências conforme apuração dos fatos.

FONTE: Blog de Robson Cabugi(Lajes)

PREFEITO VAVÁ ASSISTE O JOGO DO

BRASIL X COSTA DO MARFIM

EM SUA RESIDÊNCIA

Prefeito Ariosvaldo Targino (Vavá) com sua neta Amanda

Após ao término do seu programa de rádio neste domingo (20/06), o Prefeito Ariosvaldo Targino (Vavá)  ao contrário de outros patriotas que curtem assistir o jogo fora de casa  entre amigos preferiu assistir o jogo das seleções: Brasil e Costa do Marfim, em sua residência ao lado de familiares e correligionários. 

Sua expectativa antes do jogo era otimista e parece que sua intuição deu sorte, pois o resultado do jogo de hoje Brasil X Costa do Marfim (3 X 1 ) agradou a todos os brasileiros em especial todos os Camarenses.

Soldado dos bombeiros é atingido por tiro no pescoço após tentativa de assalto na ZL

Um soldado do Corpo de Bombeiros, identificado como Edson Silvestre Xavier da Silva foi atingido com um tiro no pescoço após tentativa de assalto ocorrido na manhã deste domingo (20). Xavier ia para o trabalho, em seu carro, na companhia do seu pai, quando foi surpreendido pelo assaltante na Avenida Bernardo Vieira, próxima a empresa Caramelo, Zona Leste de Natal.

De acordo com informações do tenente Couceiro, Xavier estaria parado em um cruzamento quando o homem se aproximou e anunciou o assalto. Segundo o tenente, o pai da vítima teria reagido a tentativa do suspeito, fazendo-o atirar, atingindo Xavier no pescoço.

Mesmo baleado, Xavier conseguiu pedir socorro aos seus compenheiros de trabalho, que foram ao local e prestaram os primeiros socorros, conduzindo-o ao hospital Walfredo Gurgel. Segundo informações do tenente Gonzaga, a bala ainda está localizada a 3 cm da coluna vertebral, mas segundo ele, Xavier não corre risco de morte A polícia chegou a fazer diligências pelo local. Houve troca de tiros, mas o suspeito conseguiu fugir e até o momento não há informações sobre seu paradeiro.

FONTE: Da Redação DIARIODENATAL.COM.BR

Brasil vence a Costa do Marfim e garante vaga nas oitavas de final

BRASIL 3 X 1 COSTA DO MARFIM

Com uma atuação mais próxima do ideal, especialmente no segundo tempo, a seleção brasileira venceu a Costa do Marfim por 3 a 1 e garantiu com uma rodada de antecedência a classificação para as oitavas de final da Copa do Mundo. Luís Fabiano, que sofria com um jejum de seis partidas sem marcar com a camisa do Brasil, foi o destaque da vitória com dois gols, um deles o mais bonito do Mundial da África do Sul até o momento, embora irregular.

- Foi uma mão involuntária, santa, de Deus. Como foi involuntária, vale - despistou Luís Fabiano após a partida.

A nota lamentável foi a violência dos jogadores marfinenses, e a expulsão injusta de Kaká. Nervoso com as agressões adversárias, o craque brasileiro recebeu cartão amarelo por reclamação. Logo depois, Keita simulou uma agressão e o confuso árbitro francês Stephane Lannoy cai no conto, expulsando Kaká com o segundo amarelo. Com seis pontos, a seleção de Dunga lidera o grupo G e pode até garantir o primeiro lugar da chave nesta segunda, caso haja empate no jogo desta segunda-feira entre Portugal e Coreia do Norte. Sexta-feira, pela terceira rodada, o Brasil enfrenta a seleção portuguesa na terceira rodada.

Com 40 segundos de jogo, Robinho arrancou em contra-ataque e assustou o goleiro Barry com um chute por cima do travessão. Mas foi uma falsa impressão. Os 20 minutos seguintes seriam da Costa do Marfim, que conseguia manter a bola no campo de ataque, embora sem muita objetividade. Apostando na saída em velocidade, o Brasil abriu o placar na primeira vez em que o trio ofensivo funcionou. Luís Fabiano recebeu de Robinho e tocou de calcanhar para Kaká. O camisa 10 ganhou a dividida e deu um passe perfeito para Luís Fabiano encher o pé, no ângulo do goleiro Barry.

A Costa do Marfim sentiu o golpe e demorou a voltar ao ataque. Como o Brasil manteve a tática de esperar o adversário, o jogo ficou preso entre as intermediárias. Na única chance africana, Júlio César defendeu com facilidade o chute de fora da área de Dindané. A objetividade que faltava à Costa do Marfim fez a diferença para o Brasil logo no início do segundo tempo. Na primeira chance, aos cinco minutos, Luís Fabiano construiu, com uma mãozinha do juiz francês Stephane Lannoy, o segundo gol brasileiro, o mais bonito da Copa até o momento. Depois de ajeitar com o braço esquerdo na dividida pelo alto, o Fabuloso deu dois lençóis seguidos na área, dominou com o braço direito e chutou de esquerda, no canto de Barry. O árbitro ainda pareceu consultar o atacante brasileiro depois de confirmar o gol.

O segundo gol acabou com o ímpeto marfinense. E o Brasil, então, passou a mandar na partida. Kaká quase marcou em chute de primeira bem defendido por Barry. No lance seguinte, aos 16, ele fez boa jogada pela esquerda e cruzou rasteiro, na medida para Elano marcar de primeira: 3 a 0. Derrota consumada, a Costa do Marfim decidiu apelar para a violência. Elano levou uma solada de Tiene e teve de deixar o campo amparado, sem conseguir apoiar o pé direito no chão. Michel Bastos também sofreu uma entrada dura de Keita, que recebeu apenas o cartão amarelo. Aos 34, numa falha da defesa brasileira, Didier Drogba recebeu cruzamento de Yaya Touré e cabeceou no canto esquerdo de Júlio César, descontando para a Costa do Marfim. Depois disso, não houve mais jogo, só seguidas discussões, que culminaram com a expulsão de Kaká. E nenhum cartão vermelho para os jogadores da Costa do Marfim.

FONTE: Agência O Globo

FORAGIDO  É RECAPTURADO EM JOÃO CÂMARA

André Mário da Silva- Vulgo "Boy André"

1º Tenente PM Sidcley fazendo entrega do Foragido

 ao Agente de Polícia Civil Eduardo

Foi recapturado na manhã de hoje 20/06, por volta das 08h00min o preso de justiça André Mário da Silva de 24 anos conhecido por "Boy André" o qual estava escondido no bairro da CONHAB. O mesmo foi um dos que encabeçou a última fuga que aconteceu na Delegacia Regional de João Câmara juntamente com outros companheiros de cela.

A sua localização se deu devido a uma ligação anônima para a Central 190, informando que o mesmo encontrava-se armado, com um revólver em uma residência no bairro da Cohab. A Polícia Militar de imediato se dirigiu ao local e constatou veracidade da informação.

 O 1º Ten. PM Sidcley, acompanhado pelos Sd's PM's Lima, Góes, Nunes, A.Silva e R.César, determinou o cerco da casa e após verificar que a porta da frente estava semi-aberta conseguiu surpreender o foragido, dando voz de prisão e não dando chance de reação por parte do infrator.

Arma e munições apreendidas

 

Realizada a prisão, o Ten Sidcley comandou uma busca minuciosa na residência que resultou na localização de um revólver calibre '38, marca Taurus, com 06 (seis) munições intactas no tambor, o qual estava engatilhado debaixo da lona do sofá, na sala.
A arma de fogo apreendida foi entregue, juntamente com o foragido, à Delegacia Regional de João Câmara, onde o acusado foi atuado em Flagrante de Delito pelo delegado de plantão, a saber, o Dr. José Carlos da Regional de Nova Cruz.

NOTA DO BLOG: Parabéns ao 1º Tenente PM Sidcley e aos seus Policiais Militares que juntos realizaram esta operação policial, tirando de circulação este infrator, bem como uma arma de fogo que logicamente seria utilizada em favor da criminalidade.

Elaboração do Estatuto dos Militares do Estado do RN

Dia 14 de maio do corrente reuniu-se no Comando Geral da Policia Militar do RN a Comissão Mista para elaboração do Estatuto dos Militares do Estado. Na oportunidade os representantes das entidades representativas dos Policiais Militares e dos Bombeiros Militares pactuaram com o representante do Comando da Polícia Militar, TC Aguinaldo Pires Filho o prazo e as regras de funcionamento da Comissão Mista, tendo sido definido o seguinte:

- a Comissão deverá concluir os trabalhos no prazo de 120 dias, a contar da presente data, com a possibilidade de prorrogação do prazo;

- as reuniões acontecerão todas as sextas-feiras, na sala de reuniões do Comando Geral da Polícia Militar do RN, a partir das 14:30H;

- o Comando da PM-RN, através de seu representante na Comissão Mista, deverá encaminhar para publicação em Boletim Geral a relação nominal dos membros integrantes da Comissão Mista a fim de garantir a dispensa – sempre que necessário – do serviço ostensivo e/ou expediente administrativo para a participação nos trabalhos, principalmente a representação das Associações do interior do estado;

- assim como publicar em BG as atas das reuniões, para garantir transparência e legitimidade dos atos da Comissão;

- convidar a representação do Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil e Assessoria Jurídica das duas instituições (PM e CBM-RN);

- encaminhar as divergências indissolúveis no âmbito da Comissão para a decisão da tropa.

Nosso intuito com o presente é garantir que as resoluções deliberadas na reunião do dia 14 de maio sejam cumpridas de modo que a Comissão possa desenvolver de forma produtiva, ordeira e legal as suas atividades concluindo os seus trabalhos no prazo inicialmente determinado.

Para tanto as entidades abaixo assinado solicitam deste comando a publicação do presente ofício para o conhecimento dos integrantes da instituição, entidades representativas e sociedade em geral.

Salientamos ainda que as entidades, conforme deliberado na reunião do dia 14 de maio, deram publicidade ao início dos trabalhos da Comissão nos meios de comunicação que circulam no estado e que o efetivo da PM-RN e do CBM-RN aguarda ansiosamente a conclusão dos trabalhos e apresentação dos resultados, com a expectativa da necessária adequação da legislação que rege a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte.

Sem mais para o momento e certos do atendimento do pleito, reiteramos os votos de estima, consideração e apreço.

Sgt PM Eliabe Marques da Silva – ASSPMBM-RN

Cb PM Jeoás Nascimento dos Santos – ACSPM-RN

Sd PM Clayton Jadson Silva Rolim – APRAM

Sd PM Antonio Mario Medeiros da Fonseca – APRAM

Sd PM Heitor Rodrigues de Lima – ASSPRA-PM-RN

Sd BM Rodrigo Maribondo do Nascimento – ABM-RN

NOVO ESTATUTO DA PMRN JÁ ESTÁ EM CONSTRUÇÃO

O Novo Estatuto da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte começa a ser construído em parceria com representantes do Comando da PMRN e com as associações policiais do RN.

Entre as principais mudanças já realizadas e aprovadas na Comissão estão:

•A denominação de policiais-militares para "Militares Estaduais";

•A definição de carga horária de 160 horas mensais (ainda em análise);

•A carreira militar única privativa de militar estadual da ativa;

•Exigência de curso superior reconhecido pelo MEC para ingresso como soldados e, consequentemente, oficiais;

•Ter idade entre 21 e 30 anos de idade para ingresso em estabelecimentos de ensino militar estadual;

•Possuir Carteira Nacional de Habilitação, no mínimo na Categoria AB;

•Estágio probatório de 3 (três) anos após ingresso no serviço militar estadual;

•Seleção interna para acesso ao Quadro de Oficiais, exigindo, no mínimo, três anos de efetivo serviço;

•Ingresso no Curso de Habilitação de Cabo (CHC) ao militar estadual que contar 6 (seis) anos de efetivo serviço;

•Ingresso no Curso de Habilitação de Sargento (CHS) ao militar estadual que contar com 4 (quatro) anos de efetivo serviço na graduação de cabo;

•As turmas de formação terão um quantitativo mínimo de 15 (quinze) militares estaduais;A

•o militar estadual que for desligado de algum curso de formação só poderá ser matriculado em outro curso de formação ao transcorrer o período de 1 (hum) ano, contado a partir do ato do desligamento.udança de

As mudanças propostas pela Comissão para o Estatuto constitui um mérito para os policiais militares, porém deve-se observar algumas questões que poderão ser questionadas pela Justiça posterirmente, como a idade mínima exigida para o ingresso na Corporação e a carreira única para os militares.  Sabe-se que o Código Civil Brasileiro estabelece que a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil ao completar 18 (dezoito anos). A participação em concurso público faz parte do direito à cidadania por parte de todos os cidadãos. Dessa forma, não se pode exigir o limite mínimo de idade, já que contraria a Legislação Federal, o que poderá, no futuro, causar ações na Justiça por parte de alguns candidatos.

A carreira única de militares, por sua vez, poderá de igual forma ser contestada na Justiça, tendo em vista que impede a acessibilidade aos cargos públicos prevista na Constituição Federal. A acessibilidade aos cargos públicos é um dos princípios basilares da Administração Pública, sendo previsto em nossa Constituição. Não deve o legislador ordinário, tão pouco o administrador, estabelecer regras de investidura ao cargo público desconsiderando tal princípio condutor.

Dessa forma, a Comissão Mista constituída para elaboração do Estatuto dos Militares do Estado deve ficar atenta nos princípios constitucionais, bem como nos princípios norteadores da Administração Pública, afim de não estar contrariando normas especificadas em lei.

FONTE: Matéria criada pela Sd Glaucia, com informações da ACS/RN