Caos no sistema Prisional na capital e no
Interior do Estado e a Região Salineira
é um dos Prejudicados
Um dos sistemas prejudicado é o CDP de Macau que foi interditado no inicio do mês de setembro por determinação judicial, por apresentar sérios problemas físicos e também por entender que não é adequado para portar presos provisórios e muito menos presos de justiça. Alto do Rodrigues e Pendência também poderão ser interditados a qualquer momento.
Impossibilitando de receber presos em suas dependências físicas, a população sofre com a insegurança, pois, apesar da Polícia Militar está desenvolvendo um trabalho de alto reconhecimento na Região salineira, os policiais ficam desestimulados e impotentes, sem saber na verdade o que fazer para manter a moralização do serviço em resposta à criminalidade e manter estável a segurança pública na cidade e região.
Para os policiais que trabalham arduamente de encontro ao crime na região salineira, principalmente no combate ao tráfico de drogas fica difícil para o Major PM Fernandes ou outros comandantes de OPM’s no Interior mantê-los estimulados ao serviço da forma que se encontra hoje o sistema prisional no interior, sabendo que após o flagrante não se sabe para onde levar o preso. Na verdade, muitos são autuados e devolvidos a comunidade por não ter nenhuma cadeia pública que os recebam, vindo a praticar novamente seus delitos.
Numa matéria publicada em um blog da região (Blog de Jota Lourenço) dá pra termos uma ideia da crise da Delegacia Regional de Macau sem ser preciso relembrar do caos que chegou a delegacia da cidade de Guamáre, que a situação foi tão absurda chegando a ser noticiada em rede nacional.
Os infratores envolvidos na prática delituosa na cidade de Macau, quando autuados em flagrante ou não, em sua maioria ficam amontoados e acorrentadas no corredor da DP esperando ordem judicial. Devido a crise no sistema, acontece muitas vezes o contrário do que esperamos, são soltos, saindo pela porta da frente.
RECONHECIMENTO - Toda região salineira e petrolífera reconhece o esforço do Major Fernandes e do tenente Silva Neto juntamente com todo o policiamento que compõe a 1ª CIPM para manter a Paz pública na região. Quem conheceu a realidade anterior ao seu comando sabe disso, percebe-se a gratidão nas ruas, os agradecimentos pela melhora na segurança pública, mantendo uma cidade mais tranquila.
NOTORIEDADE - O tráfico de droga perdeu forças, a criminalidade diminuiu e a maioria dos traficantes foram tirados de circulação. Porém como dá continuidade a um trabalho sem ser dados as devidas condições necessárias para manter a ordem?
CULPADOS - Não adianta procurar culpados, quando está “Na cara” que o Estado tem total desinteresse na questão do sistema prisional, não só na região salineira, mas, em todo Rio Grande do Norte.
IMPRENSA I - O Blog Jota Lourenço relata veementemente o descaso do poder público, um deles aconteceu com três jovens presos em Macau acusados de tráfico de droga, que passaram dez dias no corredor do CDP esperando decisão judicial, já que não tinha para onde serem transferidos. Diante da situação o juiz substituto da vara criminal Dr. Eduardo Feld concedeu o alvará de soltura para os três; João Paulo, Joilton Álisson e Alex da Silva no ultimo dia 23 de setembro.
Outros dois jovens foram presos e autuados com uma quantidade de droga, maconha e crack alem de uma arma artesanal tipo garrucha na praia de Barreiras, João Paulo Guedes e Erivelton Lopes permaneceram dois dias no corredor e também foram postos na rua por determinação da justiça.
E agora Governadora Rosalba Ciarline – Como fica a sociedade? O trabalho da Polícia? Em vão?
IMPRENSA II - Estado é negligente com o Sistema Penitenciário do RN há muito tempo
(Título dado a uma matéria publica no Portal BO em em 21/01/2012) onde o secretário estadual de Justiça e Cidadania, Fábio Hollanda, pediu para abrir sindicância para investigar suposta negligência dentro do presídio de Alcaçuz para que 41 presos fugissem.
Mas, a pergunta feita na mesma matéria foi: por que não se apurar também a negligência do Governo do Estado para com o Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte? “Boa pergunta”.
As Unidades prisionais no interior do Estado só sofreram com a deterioração e abandono. As paredes são todas esburacadas, as celas e cadeados quebrados, esgotos a céu aberto, e total falta de higiene. Quem quiser comprovar isto, visitem as delegacias regionais no interior do estado que certamente terão uma margem do descaso do poder público.
IMPRENSA III - Outra publicação foi postada pelo Diário de Natal em 12 de Agosto deste, pelo repórter Paulo Nascimento sobre o trabalho de uma pesquisadora do assunto Prisional.
A professora Hilderline Câmara de Oliveira é uma crítica do modelo de gestão que predomina nas 38 unidades prisionais do Rio Grande do Norte. Segundo ela, todas as cadeias públicas, penitenciárias e centros de detenção potiguares não cumprem, nem sequer em partes, as leis que dão os direcionamentos dos cuidados com os presos e com todo o sistema. A falta de estudos em relação ao perfil dos quase 5.900 presos que "ocupam" as 3.581 vagas disponíveis também prejudica a administração das unidades prisionais.
Tendo trabalhado como assistente social nas penitenciárias estaduais de Alcaçuz e de Parnamirim, além do antigo pavilhão masculino do Complexo Penal João Chaves, o "Caldeirão do Diabo" (hoje demolido), Hilderline destaca que o problema nasce da política de segurança pública conduzida pelas últimas administrações do Estado.
"É notório que falta priorizar a segurança pública. E o sistema prisional está dentro da política de segurança do governo. O que me traz angústia é que nestes mais de 10 anos só tem perspectiva de retrocesso e não de avanço... Afirma a pesquisadora.
IMPRENSA IV - Delegado Geral fala sobre a crise no sistema prisional do RN Por/César Augusto/Nominuto.com. Matéria noticiada no Portal minuto.com em 09 de Agosto deste, o delegado geral, Fábio Rogério Silva, destaca numa entrevista cedida por ele no Jornal 96, onde fala sobre as questões como a interdição da penitenciária de Alcaçuz e consequentemente a questão da custódia dos presos, a falta de policiamento no interior, além dos novos investimentos para a Polícia Civil.
Sobre os investimentos, o delegado Fábio Rogério explica que a polícia vem passando por um processo de interiorização e que o efetivo com os novos policiais devem seguir para essas regiões.
“Hoje o interior precisa de maior atenção que Natal e a região da grande Natal. Porque temos um número de efetivo pequeno em várias cidades. Taipu recebeu o primeiro contingente de policiais, mas já foram destinados homens para cidades como Janduis e São Miguel”, aponta Fábio Rogério.
NOTA DO BLOG - Diante de toda esta situação apresentada, se o Governo estadual não se posicionar com o objetivo de melhorar o sistema prisional no RN, seja com recursos próprios ou junto ao governo Federal, a sociedade potiguar corre o risco de conviver com a criminalidade numa proporção bem maior do que estamos enfrentando agora em nosso estado. Terá também que conviver com outras explosões de fugas em massas nos grandes presídios, já que o sistema já é considerado verdadeira "Bomba relógios" que pode ser detonada a qualquer momento. Esperamos que os blogs, os grandes veículos de comunicação possam persistir nesta cobrança, afinal, precisamos viver em segurança, as pessoas de bem precisam da liberdade de ir e vir, nossas crianças precisam estudar, e o comércio não pode parar por falta de segurança pública.
